Coluna do Senador Alvaro Dias: A Copa da Pilhagem

alvarodiascolunaA Comissão de Educação realizou recentemente, atendendo a um requerimento de minha autoria, audiência pública para que pudéssemos conhecer a real situação das obras que estão sendo realizadas no País para a Copa do Mundo. Especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU), arquitetos e jornalistas especializados relataram aos senadores as dificuldades para fiscalizar o andamento das obras; as denúncias de superfaturamento; os atrasos nas obras de mobilidade e a expectativa frustrada de atrair visitantes de outros países.

Durante a audiência, anunciei a apresentação de Projeto de Lei – já protocolado no Senado – para que o TCU passe a fiscalizar, no caso de eventos internacionais, realizados no Brasil, os recursos repassados aos estados e municípios a título de financiamento por quaisquer de suas instituições financeiras.

Pela proposta, a fiscalização não será limitada à análise financeira do contrato ou do repasse dos recursos, mas também ao uso final do dinheiro público. Mesmo se o ente da federação não se utilizar de recursos federais, mas a obra fizer parte dos investimentos do evento internacional, também caberá ao Tribunal de Contas da União a fiscalização da utilização destes recursos sem nenhuma restrição de acesso a informações.

Um dos casos mais emblemáticos de aumento exponencial do gasto com uma obra para esta Copa é o Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. E é lamentável que o TCU não esteja fazendo a fiscalização nesta obra cujo custo deve chegar aos R$ 2 bilhões, transformando o estádio no maior monumento ao desperdício do dinheiro público em uma cidade onde a violência explodiu e a saúde pública desapareceu. Por meio desse projeto o Tribunal de Contas da União poderia fiscalizar esse estádio, que contou com recursos do caixa do GDF, mas que são formados por transferências do Tesouro Nacional.

Aos especialistas que participaram da audiência pública, também questionei o uso indiscriminado do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Este instrumento foi instituído por lei pelo governo para obras ligadas à realização da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, mas já foi estendido para diversas outras modalidades de intervenções. Entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra o RDC, mas ainda não houve julgamento.

O governo e o Congresso não podem querer adotar postura de avestruz, escondendo a cabeça para não enxergar a realidade do superfaturamento nas obras que estão sendo realizadas. Infelizmente esta é a Copa da pilhagem do dinheiro da população brasileira.

 

 

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Sobre Rodini Netto

Jornalista de profissão, editor dos Blogs Meandros da Política (Brasil), Versão Brasileira (Europa). Diretor do Jornal Diário de Piraquara Consultor de Comunicação Digital
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