Justiça obriga Beto Richa a reabrir salas de aula

:

A decisão é decorrente de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Paraná; Richa terá que fazer a Secretaria de Educação do Estado voltar a ofertar turmas do sexto ano no período noturno da escola Escola Estadual Dr. Waldemiro Pedroso; a modificação do porte das escolas realizada pelo governo Richa mexe com as condições de trabalho dos educadores, bem como influencia na aprendizagem dos alunos; ao eliminar turmas, sem discussão com a comunidade escolar, provoca-se a superlotação nas salas e a dispensa de funcionários e professores

Paraná 247, com Blog do Esmael – Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã está obrigando o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), a reabrir salas de aulas fechadas em sua administração. A decisão é decorrente de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Paraná.

Segundo matéria do Blog do Esmael, Richa terá que fazer a Secretaria de Educação do Estado voltar a oferta turmas do sexto ano no período noturno da escola Escola Estadual Dr. Waldemiro Pedroso. A modificação do porte das escolas realizada governo Richa mexe com as condições de trabalho dos educadores, bem como influencia na aprendizagem dos alunos. Ao eliminar turmas, sem discussão com a comunidade escolar, provoca-se a superlotação nas salas e a dispensa de funcionários e professores. Concomitantemente, cai a qualidade do ensino.

O fechamento de salas de aula consiste em uma política de “contenção de gastos” para o governo Richa adequar-se à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). É a “cota sacrifício” da Educação para manter o exército de comissionados no Palácio Iguaçu.

O promotor Erinton Cristiano Dalmaso viu no fechamento das salas de aula afronta às Constituições Federal e Estadual, mas também apelou para a sensibilidade social do poder público. “Essa situação [da não
autorização de abertura do 6.º ano para o período noturno] aniquila qualquer possibilidade de escolarização desses adolescentes e adultos que durante o dia, por questões sociais e familiares, precisam trabalhar”.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), cujo titular é o vice-governador Flávio Arns (PSDB), terá de pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil.

Anúncios

Sobre Rodini Netto

Jornalista de profissão, editor dos Blogs Meandros da Política (Brasil), Versão Brasileira (Europa). Diretor do Jornal Diário de Piraquara Consultor de Comunicação Digital
Esse post foi publicado em Política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s