Se não tem culpa, qual a razão da renúncia? Eduardo Azeredo vai renunciar ao cargo de deputado, diz assessori a

Do G1/Mg

O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) (Foto: Gustavo Lima/Câmara)
O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
(Foto: Gustavo Lima/Câmara)

A assessoria de imprensa do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) disse que o parlamentar vai renunciar ao cargo nesta quarta-feira (19). O filho do deputado, Renato Azeredo, viajou de Belo Horizonte para Brasília para entregar a carta de renúncia ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. O teor da carta e o motivo da renúncia não foram divulgados.

No dia 7 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro. No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Na ação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998.

Em nota enviada no dia 7 de fevereiro, a assessoria do deputado reiterou inocência. "O teor das alegações finais da Procuradoria Geral da República ainda é desconhecido. O deputado Eduardo Azeredo manifesta sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que decidirá ouvindo também as alegações da defesa. Manifesta ainda total estranheza com a contradição entre o relatório da Procuradoria e as provas apresentadas ao processo. Azeredo reitera sua inocência com relação às acusações e espera que as questões sejam esclarecidas o quanto antes. Reforça que não houve mensalão, ou pagamento a parlamentares, em Minas Gerais e que as questões financeiras da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de sua responsabilidade. Reafirma ainda que a aquisição de cotas de patrocínio por estatais mineiras, também questionada, não é da alçada de um governador de Estado e não houve sua a determinação para que ocorresse."

Semelhanças com mensalão do PT
No processo, Janot reforça a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi "a origem e o laboratório dos fatos" do mensalão do PT.

Conforme a narrativa da Procuradoria, o esquema era parecido com o julgado pelo Supremo no mensalão do PT, mas em escala menor. No caso que envolveu a compra de apoio político no Congresso, os desvios de dinheiro público ultrapassaram R$ 150 milhões. Em Minas, a estimativa é de R$ 3,5 milhões desviados – R$ 9,3 milhões em valores atualizados.

Assim como no caso do PT, o operador do esquema em Minas também era Marcos Valério, segundo a Procuradoria. Ele atuava com a ajuda dos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, todos condenados no mensalão do PT.

A denúncia do mensalão mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) serão julgadas pelo STF – Andrade é alvo de uma ação separada.

Os dois parlamentares têm direito a serem julgados diretamente pela Suprema Corte devido ao foro privilegiado. Os demais réus são processados na primeira instância, diferentemente do caso do mensalão do PT, em que o STF também julgou a situação de acusados sem foro privilegiado. No mensalão do PT, Marcos Valério foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.

Dos 40 denunciados inicialmente no mensalão do PT, 37 foram julgados e 25 condenados. Deles, 19 estão presos, três cumprem pena alternativa e três aguardam em liberdade resultado de pedidos e recursos.

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