Câmara vota hoje Marco Civil da Internet sob pressão das Teles e da Globo

Do Blog do Esmael

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; “Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo”, prega Arruda.

Deputado João Arruda denuncia operação de lobbies das teles e da Globo na Câmara, que podem desfigurar o Marco Civil da Internet; projeto, que trava a pauta há quase um mês, deverá ir a plenário entre hoje e amanhã; ontem à noite, em São Paulo, no Instituto Lula, o relator do texto, deputado Alexandro Molon (PT-RJ), debateu o tema juntamente com a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula; “Temos tudo para fazer a melhor legislação de internet do mundo”, prega Arruda.

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), em entrevista ao blog, afirmou que o projeto do Marco Civil da Internet será votado nesta terça (19). “No máximo até amanhã”, garante o parlamentar que presidiu a comissão especial que analisou o texto e promoveu diversas audiências públicas pelo país.

O projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede.

Segundo Arruda, há dois lobbies que tentam influenciar na votação da Câmara: o das telecomunicações (teles) e da TV Globo. O primeiro quer evitar a neutralidade da rede e o segundo busca assegurar direitos autorais na rede. Ou seja, a emissora carioca pleiteia poder retirar conteúdos dela veiculados por outros sites na internet mesmo sem decisão judicial.

A ideia de neutralidade da rede consiste em impedir que empresas que explorem a infraestrutura de transmissão e difusão da internet possam privilegiar cliente e controlar conteúdos. Ou seja, a neutralidade veda qualquer tipo de controle – inclusive monetário – do dono do cabo sobre aquilo que transita pelo cabo.

O governo deverá “afrouxar o sutiã” em relação à proposta de guarda de dados em datacenters localizados no território nacional, admite o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao afirmar que “estamos abertos à negociação”. Com isso, vence a queda de braço o lobby do Google e Facebook, por exemplo, que guardam informações dos usuários nos Estados Unidos.

A presidente Dilma Rousseff pediu urgência para o projeto depois das denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela mesma. Devido ao regime de urgência, a pauta na Câmara está trancada até a conclusão da votação do Marco Civil da Internet.

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Sobre Rodini Netto

- Jornalista brasileiro (DRT-Pr 7.294) e Consultor em Comunicação Política. - Editor do Blog Moeda Livre Economia Digital - Fundador e Editor do Jornal Diário de Piraquara (2008). - Editor do Blog Meandros da Política (2008-2016).
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