Barbosa pede parecer à PGR sobre prisão domiciliar para Genoino

Do G1, em Brasília:

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, enviou o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado licenciado José Genoino (PT) para análise da Procuradoria Geral da República.

O procurador, Rodrigo Janot, deverá encaminhar ao STF um parecer favorável ou contrário ao pedido.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele está preso desde sexta (15) após se entregar em São Paulo. No sábado (16) foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele está em uma ala da Polícia Federal reservada para presos provisórios.

A defesa do parlamentar pediu que ele fosse para prisão domiciliar porque Genoino tem problemas de saúde – o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular.

Barbosa também quer que o procurador se manifeste sobre outro pedido feito antes por Genoino, para que ele deixe a ala da Polícia Federal no complexo da Papuda e vá para área específica para quem cumpre pena em regime semiaberto.

Esse pedido poderá perder o sentido caso se concretize a expectativa de que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhe os onze condenados para alas específicas conforme a pena de cada um e avalie pedidos de eventuais transferências. Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça do DF, uma decisão deve ser tomada ainda nesta segunda.

O mesmo pode acontecer com o pedido feito pelo ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz, que requereu transferência para Minas.

Os três pedidos – dois de Genoino e um de Cristiano Paz – estão com o procurador-geral da República, que deverá ainda nesta segunda pedir providências ao STF em relação à fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a Itália. Cabe ao governo federal pedir eventual extradição para o Brasil.

Comissão da OAB
Mais cedo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, afirmou por meio de nota que há “ilegalidade” e “arbitrariedade” na prisão de Genoino.
“O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada.”
‘Preso político’
No fim de semana, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, divulgou uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.
“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado.
“Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”
Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.
Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.

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Sobre Rodini Netto

- Jornalista brasileiro (DRT-Pr 7.294) e Consultor em Comunicação Política. - Editor do Blog Moeda Livre Economia Digital - Fundador e Editor do Jornal Diário de Piraquara (2008). - Editor do Blog Meandros da Política (2008-2016).
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